Medidas de combate à crise do aumento dos combustíveis

Dado que " forte subida das taxas de juro cria mais pressão sobre as famílias que adquiriram habitação própria através do crédito à habitação", Sócrates realçou que o Conselho de Ministros de hoje aprovou uma proposta de Lei que altera o "cálculo da dedução à colecta dos juros com encargos à habitação, que actualmente é igual para todos, nos 580 euros de IRS".

Será assim introduzido o princípio da progressividade, no qual os titulares de menores rendimentos poderão descontar cada vez mais.

O 1º ministro anunciou por isso que os contribuintes que estão inseridos no primeiro e segundo escalão do IRS "terão uma majoração de 50%, passando a deduzir 879 euros. No terceiro escalão de IRS a dedução poderá ir até 700 euros. No quarto escalão, a majoração será de 10%, ou de 644 euros".

O PM esclareceuou que esta medida "aplica-se já aos rendimentos de 2008 e beneficia quase um milhão de agregados familiares".